O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), do Ministério Público do Paraná, deflagrou uma nova fase da Operação Ártemis, investigação que apura suspeita de fraude em atendimentos especializados destinados a crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
A ação foi conduzida pelo Núcleo Regional do GAECO de Francisco Beltrão e teve o cumprimento de nove mandados de busca e apreensão em municípios do Paraná e de Santa Catarina. As diligências ocorreram em residências e clínicas localizadas em Quedas do Iguaçu, Vitorino e São Lourenço do Oeste.
Suspeita envolve certificados falsos e contratos públicos
Segundo as informações divulgadas, a investigação apura a possível utilização de certificados técnicos e de pós-graduação falsificados por clínicas de fonoaudiologia. Esses documentos teriam sido usados para habilitar estabelecimentos em licitações e permitir a obtenção de contratos públicos voltados ao atendimento de crianças com autismo.
A suspeita é de que a documentação apresentada teria possibilitado a contratação junto ao Consórcio Intermunicipal de Saúde (Conims), além de permitir o recebimento de valores maiores em razão da suposta qualificação técnica apresentada.
Na prática, a investigação mira um ponto sensível: a possível utilização de documentos irregulares em uma área que exige qualificação real, responsabilidade técnica e atendimento especializado a crianças que dependem diretamente da rede pública de saúde.
Justiça determina bloqueio de valores e suspensão de contratos
Além das buscas, a Justiça Criminal de Pato Branco determinou o bloqueio de aproximadamente R$ 300 mil em contas bancárias dos investigados. Também houve decisão pelo arresto de dois veículos e pela suspensão de contratos relacionados aos atendimentos especializados que são alvo da apuração.
Duas das principais investigadas passaram a utilizar tornozeleira eletrônica por determinação judicial.
As medidas têm como objetivo preservar provas, rastrear valores, evitar continuidade de possíveis irregularidades e permitir que os investigadores avancem sobre a real dimensão do caso.
Investigação também apura carimbos, receituários e atestados
De acordo com o que foi divulgado, as apurações tiveram início ainda em 2024, após o surgimento de indícios relacionados à possível falsificação de documentos de qualificação profissional.
A investigação também levanta suspeitas sobre falsificação de carimbos, receituários e atestados médicos. Outro ponto em apuração é a possível participação consciente de um médico proprietário de clínica em Santa Catarina, que teria colaborado com os ilícitos investigados.
O caso, portanto, não se limita apenas à apresentação de certificados suspeitos. A apuração busca compreender se havia uma estrutura mais ampla para dar aparência de legalidade a atendimentos, contratos e documentos utilizados perante o poder público.
Crianças com autismo estão no centro da preocupação
A gravidade do caso está diretamente ligada ao público atingido. Os contratos investigados envolvem atendimentos especializados a crianças com Transtorno do Espectro Autista, que dependem de acompanhamento técnico adequado e de profissionais devidamente capacitados.
Quando há suspeita de fraude em documentos de qualificação, a investigação deixa de tratar apenas de possível prejuízo aos cofres públicos. Ela também levanta uma preocupação ainda maior: a qualidade e a segurança dos atendimentos prestados a crianças que necessitam de acompanhamento contínuo e especializado.
A Operação Ártemis segue em andamento. Novas medidas não estão descartadas conforme a análise do material apreendido e o avanço das investigações pelo Ministério Público do Paraná.
Por Gustavo - Portal Verdades / Fonte: RBJ / Ministério Público do Paraná / GAECO