A equipe do Portal Verdades esteve hoje (29) na Rua Santa Clara, no Bairro Planalto, após moradores procurarem nossa redação denunciando notificações em massa emitidas pela Prefeitura. Chegando lá, a situação era unânime: todas as famílias estavam revoltadas, perplexas e sem entender como o Município decidiu notificar uma rua inteira, de uma só vez, para adequar calçadas no prazo de apenas 30 dias.
O clima era de indignação coletiva. Moradores, muitos deles idosos ou trabalhadores com baixa renda, afirmaram ter sido pegos de surpresa por um documento que, além de ameaçar multa, sequer explica de forma clara o que deve ser feito ou qual padrão deve ser seguido.
Por enquanto, as notificações atingiram apenas a Rua Santa Clara, mas o cenário é muito mais amplo: cerca de 80% do Bairro Planalto possui calçadas consideradas irregulares segundo o novo padrão exigido pela gestão. Isso significa que, mantida a mesma postura da Prefeitura, as próximas ruas já estão na fila, e o bairro inteiro poderá ser notificado nos próximos dias. É por isso que este é o momento de agir, cobrar e questionar, antes que toda a comunidade seja surpreendida da mesma forma.
Prazo curto e calçadas em desnível tornam a exigência praticamente inviável
O primeiro ponto levantado por todos é óbvio: 30 dias é um prazo impossível para adequar uma calçada inteira principalmente em uma rua onde cada imóvel possui um nível diferente, com inclinações variáveis e situações que fogem totalmente do controle dos moradores.
Além disso, a notificação inclui uma penalidade pesada: quem não realizar a obra dentro dos 30 dias será multado em R$ 655,80. Ou seja, moradores que não têm condições financeiras, não possuem orientação técnica ou simplesmente não conseguem nivelar suas calçadas em uma rua totalmente irregular sofrerão punição direta. Esse detalhe intensificou ainda mais a revolta da comunidade, que se sente pressionada e sem alternativa.
A Rua Santa Clara não possui nivelamento uniforme. Há trechos mais altos, trechos mais baixos, desníveis causados por obras antigas, rampas improvisadas e guias com alturas diferentes. Ou seja: não existe sequer uma referência técnica única para que o morador saiba como nivelar sua calçada.
Como disseram alguns moradores:
“Se a Prefeitura quer padronização, que traga uma máquina, nivele a rua e mostre o padrão antes de cobrar.”
E a lógica é simples: não há como deixar todas as calçadas iguais se a própria rua não é.
Notificações em massa também ocorreram em outras ruas da cidade
A situação não se restringe à Rua Santa Clara. Moradores de outros pontos de Pato Branco relataram que receberam notificações semelhantes, também com prazo curto e sem qualquer orientação técnica precisa. Isso levanta um alerta importante: não estamos diante de um caso isolado, mas de uma ação ampla da Secretaria de Engenharia e Obras.
E isso reforça o questionamento: por que a Prefeitura decidiu agir assim, de forma brusca e repentina, aplicando uma lei nova em bairros antigos sem qualquer transição, diálogo ou apoio aos moradores?
Por que tanta pressa em punir? Existe interesse por trás da notificação em massa?
Ao ouvir a comunidade, uma dúvida apareceu em praticamente todas as conversas:
por que a Secretaria de Engenharia e Obras está tão empenhada em punir pessoas comuns dessa forma?
A notificação em massa, do jeito que foi feita, tem um efeito claro: um aumento gigantesco na compra e instalação de pavers em toda a cidade.
E quando uma medida pública gera impacto financeiro imediato e em grande escala, é natural que a população questione se não existe algum interesse por trás — seja comercial, político ou administrativo.
Não estamos afirmando nada.
Mas a pergunta precisa ser feita:
por que tamanha rigidez, justamente agora, com uma lei tão recente?
Lei nova aplicada sem transição atinge moradores antigos e sem condições
A Lei 6.376/2024 é nova e entrou em vigor recentemente. O normal, em cidades que implantam novas normas de calçamento, é haver:
período de adaptação,
campanhas de orientação,
nivelamento prévio das vias,
apoio material para famílias vulneráveis
e fiscalização gradativa, não agressiva.
Mas em Pato Branco, a Prefeitura optou pelo caminho mais fácil para ela e o mais difícil para a população: notificar primeiro, orientar depois.
Planalto: bairro popular, colégio eleitoral forte e agora alvo de uma cobrança em massa
O Bairro Planalto é um dos maiores colégios eleitorais de Pato Branco. É onde mora grande parte da população trabalhadora da cidade. Foi também um dos bairros onde a atual gestão teve votação expressiva.
E agora, o que os moradores recebem no fim do ano?
Uma notificação em massa, com prazo impossível, multa pesada e nenhuma orientação.
Um verdadeiro presente de grego.
Se todos os moradores da Rua Santa Clara foram notificados e 80% do bairro tem calçadas irregulares, como afirmaram moradores então a Prefeitura está comprando briga com o bairro inteiro.
E a pergunta que se espalha entre as casas, comerciantes e famílias é simples:
este é o agradecimento da gestão ao bairro onde teve tantos votos?
É assim que se retribui a confiança da população?
Moradores pedem respeito, diálogo e bom senso
A população não é contra calçadas boas. O que eles pedem é:
prazo justo,
orientação técnica,
nivelamento prévio da rua,
apoio para quem não tem condições,
e fiscalização sensata, não punitiva.
O que está acontecendo no Planalto não é apenas uma notificação:
é um gesto de insensibilidade que atingiu diretamente dezenas de famílias — e que pode se repetir por toda a cidade.
O Portal Verdades continuará acompanhando o caso, ouvindo moradores e cobrando respostas claras da Prefeitura de Pato Branco.